Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Módulo integrado ao e-cidades que permite aos servidores do município do Natal acessar suas informações, contracheques e protocolos virtuais.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/natalonline/

Equipamentos

Público Alvo: Servidores do Município

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
A prestação do serviço ocorre da seguinte forma:
O servidor deverá fazer o cadastro através do link de acesso online fornecido, ou, caso já possua o cadastro, basta acessar o link do natal online e emitir as informações e serviços desejados através do sistema.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/natalonline/
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à fiscalização, monitoramento, regulação e outros serviços no âmbito das atividades de saneamento ambiental da Prefeitura do Natal.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/arsban

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Controladoria-Geral do Município

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Controladoria Geral do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos.

Link Acesso Online: https://natal.rn.gov.br/cgm/manuais

Equipamentos

Público Alvo: População em Geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Observação:
Promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Anexos:

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Cultura do Município do Natal (SECULT/FUNCARTE), através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo às políticas municipais de apoio e incentivo à cultura.

Equipamentos

Público Alvo: População em geral e classe artística

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Verificar site para conferir os departamentos e setores a partir do Organograma da Secretaria (link abaixo).

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/storage/app/media/funcarte/ORG_FUNCARTE_2018.pdf
https://www.natal.rn.gov.br/secult

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Órgão Responsável: Gabinete do Prefeito

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pelo Gabinete do Prefeito, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativos aos serviços do prefeito municipal.

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Encaminhar-se à sede do gabinete do prefeito ou entrar em contato via telefone.

Documentos Necessários:
A depender do serviço solicitado.

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

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Órgão Responsável: Gabinete da Vice-Prefeita

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pelo Gabinete do Vice-Prefeito, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativos aos serviços do vice-prefeito municipal.

Link Acesso Online: https://natal.rn.gov.br/gavipre/index

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Observação:
Contatos do GAVIPRE:
E-mail: gavipre@natal.rn.gov.br Telefones: (84) 3232.5850/98826.5526/98849.4050

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

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Órgão Responsável: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo a previdência municipal.

Equipamentos

Público Alvo: Servidores Municipais

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

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Órgão Responsável: Ouvidoria-Geral do Município

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Ouvidoria do município, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativos às reclamações, sugestões, elogios e outras solicitações dirigidas aos órgãos municipais.

Link Acesso Online: https://www2.natal.rn.gov.br/siigpmn/ouvidoria/

Equipamentos

Público Alvo: Público em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
A ouvidoria geral do município de Natal, atua para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população e promover a interlocução entre o munícipe e as instituições públicas.

Documentos Necessários:
Ao solicitar atendimento por e-mail ou telefone, favor ter em mãos os respectivos dados referentes à demanda: nome, endereço completo da ocorrência e ponto de referência, e número de protocolo do serviço solicitado.
Solicitante: endereço completo, telefone e e-mail para futuro retorno.

Legislação:
Lei complementar nº 108 de 24 de junho de 2009.

Observação:
Atendimentos de segunda à sexta nos horários de 08h às 14h.
Via telefone: (84) 3232-6389 ou (84) 3232-4246
E-mail: ouvidoria@natal.rn.gov.br

Links Úteis:
https://natal.rn.gov.br/ouvidoria
https://www2.natal.rn.gov.br/siigpmn/ouvidoria/
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share

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Órgão Responsável: Procuradoria-Geral do Município

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Procuradoria Geral do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à procuradoria da Prefeitura do Natal.

Equipamentos

Público Alvo: Toda a população do município

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Observação:
Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo; representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública,

Links Úteis:
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share

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Órgão Responsável: Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativos aos serviços de proteção e defesa do consumidor municipal.Assim,como informações sobre o atual andamento dos processos administrativos.

Equipamentos

Público Alvo: Consumidores que residem em Natal

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
O consumidor entra em contato com o órgão através do telefone (3232-9050) ou whatsapp (84 9 8870-3865) para agendamento. Agendado, ele será atendido presencialmente, no horário de 08h às 14h.
O interessado deve se dirigir ao setor para solicitar as informações que deseja no que diz respeito aos processos.

Documentos Necessários:
Xerox de: comprovante de residência, documento de identificação pessoal e, todo meio de prova relacionado ao dano.

Legislação:
Lei federal n° 8078/90 e Decreto federal n° 2.181/97

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à comunicação social da Prefeitura do Natal.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/secom

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Verificar site para conferir os departamentos e setores a partir do Organograma da Secretaria (link abaixo).

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/storage/app/media/secom/ORG_SECOM_2018.pdf
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

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Órgão Responsável: Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à gestão de projetos especiais da Prefeitura do Natal.

Equipamentos

Público Alvo: Toda a população do município

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/seharpe

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
A prestação deste serviço ocorre da seguinte forma:
Atendimento ao público (84) 3232-9330 e Seg. a Sex. das 08h às 16h.

Observação:
Acesse o "Fale Conosco" pelo app Natal Digital (link abaixo).

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share

Destaque:
e-mail: seharpe@natal.rn.gov.br

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativas a obras e vias públicas, serviços de pavimentação, drenagem, saneamento urbano, entre outras atribuições.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/seinfra

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Área: Administração

Descrição do Serviço: Realização de atendimento ao público e seus servidores através dos setores da SEL, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A sede da referida secretaria fica localizada na Rua Trairi, 516 - Petrópolis, Natal - RN, CEP: 59020-150.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sel

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Serviço livre e disponibilizado ao cidadão, servidores, empresas, turistas, as Associações e ONGs.

Observação:
Para contato, acionar o seguinte meio:

E-mail: sel@natal.rn.gov.br

Anexos:

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Administração do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à administração geral municipal.

Equipamentos

Público Alvo: Toda população do município

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à segurança pública e a defesa social da Prefeitura do Natal.

Equipamentos

Público Alvo: Toda população do município

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/semdes

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à promoção de políticas públicas para a população negra, indígena, quilombola, imigrante, LGBTQIA+, PCD, com espectro autista, e jovem.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/semidh

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Atendimento, encaminhamento e desenvolvimento de políticas públicas para a população negra, indígena, quilombola, imigrante, LGBTQIA+, PcD, com espectro autista, e jovem, em parceria com as demais secretarias do município, assim como órgãos e entidades externos.
Verificar site para conferir os departamentos e setores a partir do Organograma da Secretaria (link abaixo).

Documentos Necessários:
Documento de identificação (RG,CPF e comprovante de residência).

Legislação:
Lei nº 7.132/2021.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/semidh/index

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Planejamento do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à tecnologia da informação, empreendedorismo, planejamento municipal e gestão de projetos.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sempla

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
A prestação do serviço se realiza por meio do relacionamento interinstitucional e de prestação de atendimento aos servidores com demandas relacionadas à TI, projetos estruturantes, planos municipais da gestão, entre outros.

Documentos Necessários:
Neste caso, os documentos necessários dependerá do serviço solicitado.

Legislação:
Decreto n.º 11.510, de 04 de maio de 2018.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/sempla

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à limpeza e serviços urbanos, feiras, praças, iluminação pública, cemitérios e mercados públicos municipais.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/semsur

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Verificar site para conferir os departamentos e setores a partir do Organograma da Secretaria (link abaixo).

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/semsur/index

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos.

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Política para as Mulheres

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Município de Políticas Públicas para as Mulheres do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo às ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos e de discriminação contra as mulheres e das políticas públicas voltadas para a promoção social, cultural, profissional, econômica e política da mulher no âmbito do município.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/semul

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo ao controle urbanístico e ambiental, no licenciamento de obras públicas e privadas, e na gestão e planejamento de políticas públicas para o ordenamento da cidade.

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Observação:
Para agendar o atendimento na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, acesso o App Natal Digital (links abaixo).

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Tributação

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Tributação do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo a tributação.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/semut/

Equipamentos

Público Alvo: Cidadão, Empresas, Servidor e Turista

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
A SEMUT dispõe de diversos serviços que são prestados desde o Cidadão até Empresas. Para cada serviço, existem etapas e documentos necessários. Para isso, o interessado pode ter acesso aos nossos serviços via online, através do link abaixo. Ao acessar o site, aparece os variados serviços, sendo necessário clicar no serviço desejado e, em seguida, segue as orientações que se pede.

Documentos Necessários:
Como os serviços são diversos e, para cada um, há necessidade documentação específica. O interessado pode acessar o link da secretaria que disponibiliza todos os serviços online. É só acessar o link abaixo, clicar no serviço desejado e segue as orientações que se pede.

Observação:
Atendimento via Whatsapp através do número (84) 98786-8208.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/semut/
https://directa.natal.rn.gov.br/open.do?sys=DIR&a=wqf45tfes

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Turismo

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Turismo do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo ao turismo municipal.

Equipamentos

Público Alvo: Toda população do município

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de Atendimento ao Público e ao Funcionalismo Público ofertado pela Secretaria Municipal de Educação do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à educação pública municipal.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
A prestação do serviço se realiza através dos mais diversos departamentos e setores da Secretaria, sendo trabalhados questões relativas à educação pública municipal.

Documentos Necessários:
Neste caso, os documentos necessários dependerá do serviço solicitado.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/sme

Anexos:

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Governo

Área: Administração

Descrição do Serviço: Receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.

Link Acesso Online: https://natal.rn.gov.br/smg

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Encaminhar-se à sede da Secretaria Municipal de Governo (SMG) ou entrar em contato via telefone.

Documentos Necessários:
A depender do serviço solicitado.

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sms

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Verificar o organograma da Secretaria de Saúde para conferir os diversos serviços possíveis ofertados através dos setores e departamentos (link abaixo).

Legislação:
Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/storage/app/media/sms/ORG_SMS_2014.pdf

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativo à trânsito, mobilidade urbana e transportes urbanos públicos municipais.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sttu

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Verificar site para conferir os departamentos e setores a partir do Organograma da Secretaria (link abaxio).

Legislação:
LEI Nº 12.587, 3 DE JANEIRO DE 2012.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/sttu/secretaria-municipal-de-mobilidade-urbana.
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Companhia de Serviços Urbanos de Natal

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos, especificamente relativos aos serviços urbanos gerais do município.

Link Acesso Online: https://natal.rn.gov.br/urbana/alo-limpeza

Equipamentos

Público Alvo: Cidadão, Empresas

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Documentos Necessários:
É necessário ofício, enviado por e-mail institucional (urbana@natal.rn.gov.br) ou entregue na Sede da Urbana (Rua Dr Mário Negócio, 2389 - Quintas) com dados da solicitação e com prazo mínimo de 10 dias para a realização do evento.

Links Úteis:
https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/urbana/URBANA-CartilhaServicosCidadao-2023.pdf

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Tem por finalidade realizar o cadastro de empresas para participação em licitações e formalização de convênios.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/semad

Equipamentos

Público Alvo: Empresas

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Preencher o formulário padrão, anexar documentos constante no link a baixo e dar entrada junto à comissão de registro cadastral, localizada à Rua Santo Antônio, n° 665, centro, telefone: 3232-4787, 3º andar, sala 308.

Legislação:
Lei nº 8666/1993, artigos 30 e 31.

Observação:
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Links Úteis:
https://compras.natal.rn.gov.br/paginas/acessolivre/documentos/

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Divulga e estabelece normas específicas para abertura de inscrições para realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas em diversos cargos públicos no município do Natal.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/semad/concursos-publicos

Equipamentos

Público Alvo: Sociedade

Tarifa: Para participar do concurso público, deve-se se pagar a taxa de inscrição.

Etapas:
As etapas de acesso ao serviço estão sujeitas ao Edital específico de cada concurso público, o qual é disponibilizado no link abaixo.

Observação:
O último concurso, que teve participação da SEMAD, foi o da SMS em 2018, mas teve um na PGM em 2023

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/semad/concursos-publicos

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Ferramenta disponível para acesso em processos administrativos em meio virtual, visando disponibilizar informações em processos indicando sua localização e data onde foi recebido. É uma forma de facilitar à população em geral a aos servidores municipais, um retorno mais rápido em sua solicitação.

Link Acesso Online: https://directa.natal.rn.gov.br/open.do?sys=DIR&a=wqf45tfes

Equipamentos

Público Alvo: Servidores

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Acessar o site e ter em mãos os dados do processo a ser pesquisado (link abaixo).

Documentos Necessários:
Número do processo mais o código de acesso.

Links Úteis:
https://directa.natal.rn.gov.br

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Órgão Responsável: Controladoria-Geral do Município

Área: Administração

Descrição do Serviço: Serviço de atendimento ao público e ao funcionalismo público ofertado pela Controladoria Geral do Município do Natal, através de seus mais diversos setores e departamentos.

Link Acesso Online: https://natal.rn.gov.br/cgm/despesas

Equipamentos

Público Alvo: População em Geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Observação:
Promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Links Úteis:
https://natal.rn.gov.br/cgm/despesas

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Instituído pela lei nº 5.294 de 11 de outubro de 2001 e alterada pela lei nº 6.485 de 28 de agosto de 2014, com a finalidade de publicizar todos os atos oficiais realizados administrativamente pelo poder público municipal, inclusive, atos do poder legislativo municipal (Câmara Municipal do Natal).

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/dom

Equipamentos

Público Alvo: Sociedade

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Disponibilização, no site da prefeitura, de todos os atos oficiais do município.

Legislação:
lei nº 5.294 de 11 de outubro de 2001 e alterada pela lei nº 6.485 de 28 de agosto de 2014

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: A SEMAD disponibiliza orientações de como cadastrar alunos de cursos técnico, médio ou de graduação de nível superior, que já tenha cursado 40% (quarenta por cento) de sua grade curricular, poderá se inscrever a uma vaga para estágio no site pelo link abaixo.

Link Acesso Online: https://portal.ciee.org.br/quero-uma-vaga/

Equipamentos

Público Alvo: Alunos do ensino técnico, médio ou superior com 40% de conclusão do curso

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Cadastrar no site do CIEE, e aguardar ser chamado.

Documentos Necessários:
Curriculum, declaração da instituição de ensino, histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência, formulário do CIEE preenchido e dados bancários.

Legislação:
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Observação:
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 08:00 as 14:00, Rua Santo Antônio, n° 665, centro, telefone: 3232-3312

Links Úteis:
https://portal.ciee.org.br/

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município do exercício atual compreendendo o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos das empresas públicas, no tocante a administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
A presente lei é promulgada anualmente, conforme o orçamento do ano subsequente.

Link Acesso Online: https://www2.natal.rn.gov.br/transis/orcamento/index.php

Equipamentos

Público Alvo: Sociedade

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Divulgação junto a mídia das ações orçamentárias do município, bem como no site anualmente, através do link abaixo.

Legislação:
Lei nº 6.631, 26 de julho de 2016.

Links Úteis:
https://www2.natal.rn.gov.br/transis/orcamento/index.php

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Dispõe sobre a elaboração do orçamento, estima a receita e fixa a despesa do município de Natal, do ano em exercício referente ao orçamento fiscal, ao orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos das empresas públicas, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Natal.

Link Acesso Online: https://www2.natal.rn.gov.br/transis/orcamento/index.php

Equipamentos

Público Alvo: Sociedade

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Basta acessar o site, através do link abaixo disponível.

Links Úteis:
https://www2.natal.rn.gov.br/transis/orcamento/index.php

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Consulte as licitações, por modalidades, efetuadas pela prefeitura do Natal, por meio do sistema, que proporciona total transparência aos processos de contratação na administração pública municipal.

Link Acesso Online: https://compras.natal.rn.gov.br/paginas/licitacoes/

Equipamentos

Público Alvo: Empresas

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Concorrência pública, carta convite, pregão presencial, pregão eletrônico, RDC presencial, RDC eletrônico, tomada de preços, ata registro preços - ARP.

Documentos Necessários:
Pesquisar na página de acordo com sua modalidade.

Legislação:
Lei nº 8666/93.

Observação:
De segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00hs, Rua Santo Antônio, n° 665, centro, Natal/RN, 4º andar, sala 404.

Links Úteis:
compras.natal.rn.gov.br/paginas/licitacoes

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: Ferramenta indispensável a prestação de contas de serviços a sociedade através das mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal do Natal.

Link Acesso Online: https://www2.natal.rn.gov.br/transparencia/#/

Equipamentos

Público Alvo: Sociedade

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Basta acessar o site, através do link abaixo disponível.

Legislação:
LEI Nº 5.797, DE 23 DE JULHO DE 2007 / LEI N º 7.207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 / LEI N º 7.242 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Links Úteis:
https://www2.natal.rn.gov.br/transparencia/#/.

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração

Área: Administração

Descrição do Serviço: A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante da avaliação, que tem por objetivo definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vistas a garantir o acesso à informação.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/semad/tabela-de-temporalidade

Equipamentos

Público Alvo: Sociedade

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Basta acessar o site, através do link abaixo.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/semad/tabela-de-temporalidade

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: O Cadastro Único (Cad. Único) para programas sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm: renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos.
O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

Link Acesso Online: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share

Equipamentos

Público Alvo: Renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários-mínimo

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
O Governo Federal utiliza o Cadastro Único para identificar os possíveis beneficiários dos programas sociais de transferência de renda, tarifa social de energia elétrica, Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros. O Cadastro Único também é utilizado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do poder executivo federal.

Documentos Necessários:
Para se cadastrar ou realizar atualização, a família deve apresentar os seguintes documentos (apenas originais): comprovante de residência (conta de água ou luz atualizada);

– De todos os adultos que moram na mesma casa (maiores de 18 anos): CPF; identidade; título de eleitor; carteira de trabalho e contracheque (atual).

– Das crianças e adolescentes: certidão de nascimento; declaração escolar atual.

- Quando atualizar?
A cada 02 anos ou quando houver mudança de escola, mudança de endereço, mudança de cidade, alteração na renda familiar e alteração na composição familiar (pessoas que residem no mesmo domicílio).

Legislação:
DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11016.htm#art15

Observação:
São ofertadas nas Unidades de Cadastro Único os serviços de inclusão, atualização, entrevista social e visitas domiciliares.

Links Úteis:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-se-no-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&pcampaignid=web_share
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Destaque:
As famílias que estão em acompanhamento familiar pelos CRAS e CREAS e a renda mensal total ultrapasse três salários mínimos, deverão ser inseridas no Cadastro Único.

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: O Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE) consiste no transporte de pessoas com dificuldades de mobilidade e locomoção no trajeto casa/centro de tratamento/casa.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sttu

Equipamentos

Público Alvo: Pessoas com deficiência física

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
O programa de acessibilidade especial porta-a-porta (PRAE) consiste no transporte de pessoas com dificuldades de mobilidade e locomoção no trajeto casa/centro de tratamento/casa.
Para informações sobre como se cadastrar para o serviço, o usuário deve ligar para o telefone (84)3232-4979.
O cidadão também pode se dirigir à central do usuário da STTU localizada na esplanada Silva Jardim, nº 128, Ribeira, Natal/RN.

Documentos Necessários:
Laudo médico;
Cartão SUS.

Legislação:
LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: O Programa Banco de Alimentos do Município do Natal viabiliza a captação e distribuição de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público e privado às instituições assistenciais cadastradas na Secretaria.
Constitui-se em proposta integrada e intersetorial, com forte apelo à corresponsabilidade da Sociedade Civil sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), por meio do Departamento de Segurança Alimentar (DSA), com o propósito de contribuir para a minimização da complexa e específica situação de insegurança alimentar de indivíduos, que vivenciam a violação de seu Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Equipamentos

Público Alvo: Instituições assistenciais cadastradas

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
As empresas de gêneros alimentícios que fazem doações ao Banco de Alimentos ajudam várias entidades carentes e ganham reconhecimento no mercado. As empresas colaboradoras recebem o selo do programa, apoio de capacitação nutricional, além de ter sua logomarca divulgada no caminhão do banco de alimentos e nas sacolas das entregas.

Os interessados devem entrar em contato no telefone (84) 3232.9498 e pelo 98602.5391 (whats), de segunda a sexta-feira. O doador também pode entregar os alimentos na sede do Banco de Alimentos, na rua Manoel Miranda, 1860, Quintas.

Legislação:
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Observação:
A comida arrecadada geralmente está próxima de vencer ou são produtos que, porventura, danificam sua embalagem sem comprometer o conteúdo, mas que impede de ser vendido ou ainda alimentos que seriam jogados no lixo. O programa recolhe e seleciona o que pode ou não ser doado.

Existem vários critérios para o consumo e para qual instituição será entregue. Com o cadastro das instituições, sabe-se o perfil que ela atende. Antes da doação, é feita de forma criteriosa a escolha para que seja enviada uma quantidade que supra, garantindo que aquele produto vai ser realmente utilizado.

Existe um critério para participar do Banco de Alimentos. É necessário prestar atendimento gratuito, ter estatuto, razão social, CNPJ, registro no Conselho de Assistência Social, não possuir vínculo político-partidário, preparar e servir refeições na própria sede, ter cozinha, despensa e refeitório adequado e participar de reuniões promovidas pelo Banco de Alimentos.

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Promoção de eventos, ciclos, seminários, conferências e atividades socioculturais voltadas para o público alvo da secretaria, por meio de ações afirmativas e oferta de serviços públicos pelo Município.

Equipamentos

Público Alvo: PCDs; Idosos; Jovens; Pessoas com TEA; LGBTQIA+; Indígenas; População negra.

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Recebimento de demandas e sugestões, planejamento, desenvolvimento e implementação de atividades propostas.

Documentos Necessários:
Documento de identificação (RG, CPF e Comprovante de Residência).

Legislação:
Lei nº 7.132/2021.

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Esse Serviço é destinado para o acolhimento de jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, entre 18 e 59 anos de idade, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar e/ou que estejam em processo de desinstitucionalização de instituições de longa permanência, com capacidade para acolher até 10 pessoas.
O público prioritário atendido é de ambos os sexos, com diferentes tipos de deficiência, exceto pessoas com transtornos mentais. Esses casos específicos deverão ser atendidos pela rede de saúde mental.

Equipamentos

Público Alvo: Jovens e adultos com deficiência

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
- Desenvolver capacidades adaptativas para a vida diária;
- Promover a convivência mista entre os residentes de diversos graus de dependência;
- Promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à inclusão produtiva.
- Realizar o acompanhamento psicossocial no processo adaptativo do usuário.
- Construir o Plano Individual de Atendimento.
- Realizar oficinas individuais e em grupo (Oficinas de leitura, culinária, trabalhos manuais,
apresentação e discussão de temas do cotidiano).
- Intervir, junto às famílias, as intervenções são realizadas de acordo com contexto do caso, sendo estimulado o resgate dos vínculos e a retomada do convívio familiar quando possível.

Legislação:
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH), do SUAS.
Resolução CNAS Nº 17, de 20 de junho de 2011.
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, MDS, 2009.

Links Úteis:
https://www.gesuas.com.br/blog/residencias-inclusivas/

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: O público-alvo desta Unidade são pessoas que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade social, que estejam em situação de rua, desabrigados por motivos de abandono, e que sejam maiores de 18 anos. A instituição, com vistas a desempenhar de forma satisfatória os fins para os quais se destina, tem sua capacidade máxima de atendimento limitada a 50 (cinquenta) vagas. Das 50 (cinquenta) vagas disponíveis para os/as usuários/as; 39 (trinta e nove) são destinadas à usuários do sexo masculino; 08 (oito) vagas destinadas a usuárias do sexo feminino; 03 (três) vagas são destinadas ao acolhimento à demanda de núcleos familiares em situação de vulnerabilidade.

Equipamentos

Público Alvo: Pessoas em situação de rua e desabrigo

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
- Acolher e garantir proteção integral;
- Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos;
- Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais;
- Possibilitar a convivência comunitária;
- Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do sistema de garantia de direitos e às demais políticas públicas setoriais;
- Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
- Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público.

Legislação:
Lei N.º 11.258, 30/12/05

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: O acolhimento institucional para crianças e adolescentes é um dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social. Destinado a crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos, que estejam em situação de risco pessoal e social, o acolhimento deve ser ofertado seguindo as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e as orientações técnicas do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. É permitido no máximo 20 crianças e adolescentes em cada unidade.

Esse serviço é prestado em unidades inseridas na comunidade e deve obrigatoriamente possuir características residenciais. Ou seja, ser um ambiente acolhedor e com estrutura física adequada para atender às necessidades dos usuários.

O acolhimento de crianças e adolescentes devem estar voltados para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias. O afastamento da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica.

Equipamentos

Público Alvo: Crianças e adolescentes

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa.

Etapas:
O acesso ao Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes se dá por determinação do Poder Judiciário e por requisição do Conselho Tutelar. Nesse caso, a autoridade competente deverá ser comunicada, conforme previsto no Artigo 93 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Assistência Social do seu município.

Legislação:
Resolução Conjunta CNAS/CONANDA Nº 1, de 18 de junho de 2009 - Aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

Links Úteis:
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: O serviço de acolhimento nas Instituições Longa Permanência (ILPIs) destina-se a idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. O serviço pode ser de natureza provisória ou excepcional, que é aquela onde todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares estão esgotadas, ou seja, onde os vínculos familiares estão fragilizados ou rompidos.

Equipamentos

Público Alvo: Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de atividades da vida diária (atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade);
Desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
Promover o acesso a renda;
Promover a convivência mista entre os residentes de diversos graus de dependência.

Documentos Necessários:
Demanda encaminhada e/ou validada pelos CRAS e CREAS.

Legislação:
- Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
- Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Links Úteis:
https://www.gesuas.com.br/blog/acolhimento-idosos-ilpis/

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Realiza o PAEFI – serviço de atendimento especializado à famílias e indivíduos que consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos; o serviço especializado em abordagem social que tem como finalidade assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras; e o serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) que prove atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.

Equipamentos

Público Alvo: Famílias e indivíduos com seus direitos violados

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.

Legislação:
LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993

Observação:
O atendimento fundamenta-se no respeito à heterogeneidade, potencialidades, valores, crenças e identidades das famílias. O serviço articula-se com as atividades e atenções prestadas às famílias nos demais serviços socioassistenciais, nas diversas políticas públicas e com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos. Deve garantir atendimento imediato e providências necessárias para a inclusão da família e seus membros em serviços socioassistenciais e/ou em programas de transferência de renda, de forma a qualificar a intervenção e restaurar o direito.

Destaque:
Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de:
- Violência física, psicológica e negligência;
- Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual;
- Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção;
- Tráfico de pessoas;
- Situação de rua e mendicância;
- Abandono;
- Vivência de trabalho infantil;
- Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia;
- Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar;
- Descumprimento de condicionalidades do PBF e do PETI em decorrência de violação de direitos.

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Atende a uma demanda espontânea e encaminhada pela rede socioassistencial, bem como as demais entidades e órgãos públicos.
São ofertados os serviços da Carteira do Idoso, auxílio por natalidade, auxílio por mortalidade, auxílio por calamidade pública, auxílio por vulnerabilidade temporária (aluguel social), orientação para requerer o Benefício de Prestação Continuada - BPC.

Equipamentos

Público Alvo: Famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social ou pessoal

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
É importante ressaltar que, para ter acesso aos benefícios eventuais, é necessário que a família e/ou indivíduo estejam inseridos no cadastro único e mantê-lo atualizado.

Documentos Necessários:
Documentos originais: CPF; RG; comprovante de residência

Legislação:
Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - LOAS
Lei nº 7.205, de 21 de setembro de 2021

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções são pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, cujas atividades contribuem para re-significar vivências de isolamento e de violação de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.

Equipamentos

Público Alvo: Serviço para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
- Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
- Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
- Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;
- Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo;
- Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.

Equipamentos

Público Alvo: Idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
- Contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo;
- Assegurar espaço de encontro para os idosos e encontros intergeracionais de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária;
- Detectar necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida;
- Propiciar vivências que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social dos usuários.

Legislação:
Lei Municipal 5.129, de 13 de setembro de 1999

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Ofertado nos CRAS, o PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida; e serviço de inclusão e atualização cadastral do Cadastro Único.

Equipamentos

Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Realiza ações com famílias que possuem pessoas que precisam de cuidado, com foco na troca de informações sobre questões relativas à primeira infância, a adolescência, à juventude, o envelhecimento e deficiências a fim de promover espaços para troca de experiências, expressão de dificuldades e reconhecimento de possibilidades. Tem por princípios norteadores a universalidade e gratuidade de atendimento.

Legislação:
Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

Observação:
Destina-se à população que está em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social, discriminações de gênero, étnicas, por idade, por deficiências.

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.

Equipamentos

Público Alvo: Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
- Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais;
- Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional;
- Estabelecer contratos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulem o período de cumprimento da medida socioeducativa;
- Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias;
- Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências;
- Fortalecer a convivência familiar e comunitária.

Legislação:
A Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93)

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Oferece atenção integral à pessoa com deficiência (jovens e adultos) em situação de dependência durante o dia e, ao mesmo tempo, serve de apoio às famílias e aos cuidadores familiares desenvolvendo atividades que permitam a convivência em grupo; cuidados pessoais; fortalecimento das relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços e a tecnologias que proporcionam autonomia e convivência.

Equipamentos

Público Alvo: Pessoas com deficiência, com dependência, seus cuidadores e familiares

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
- Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias;
- Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência;
- Prevenir o abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária;
- Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do sistema de garantia de direitos;
- Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção;
- Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades;
- Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/demanda de cuidados permanentes/prolongados.

Legislação:
LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras. Deverão ser consideradas praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e outros.
O Serviço deve buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.

Equipamentos

Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias buscando moradia e sobrevivência nas ruas

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa.

Etapas:
- Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a
benefícios assistenciais;
- Identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as condições em
que vivem, estratégias de sobrevivência, procedências, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições;
- Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades
de inclusão social e estabelecimento de parcerias;
- Promover ações para a reinserção familiar e comunitária.

Legislação:
Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Observação:
O serviço institucional destinado a atividades administrativas, de planejamento e reuniões de equipe, na unidade sede da SEMTAS.
O serviço é executado de forma móvel, com duas equipes com veículos próprios: Equipe Norte/Sul e Equipe Sul/Oeste.

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Área: Assistência Social

Descrição do Serviço: Objetiva assegurar o acolhimento humanizado e o acompanhamento especializado a pessoas em situação de rua, na perspectiva de contribuir para o desenvolvimento de sociabilidades, fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares, tendo em vista a construção de novos projetos e trajetórias de vida que viabilizem o processo gradativo de saída da situação de rua.

Equipamentos

Público Alvo: Jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência.

Documentos Necessários:
CPF e identidade

Legislação:
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

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Órgão Responsável: Controladoria-Geral do Município

Área: Comunicação

Descrição do Serviço: Aqui você encontra manuais de Orientações para as Contratações Diretas, Dispensa de licitação em razão do valor, Dispensa de licitação por emergência, Inexigibilidade de licitação por fornecedor exclusivo e outros.

Link Acesso Online: https://natal.rn.gov.br/cgm/manuais

Equipamentos

Público Alvo: Servidores Públicos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Conferir os manuais de orientação no site do município;

Documentos Necessários:
Dispostos nos manuais;

Links Úteis:
https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/CGM/CGM-manual-de-orientacoes-para-as-contratacoes-diretas.pdf
https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/CGM/CGM-anexo-1-modelo-de-documento-de-formalizacao-da-demanda.docx
https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/CGM/CGM-anexo-1-modelo-de-documento-de-formalizacao-da-demanda.docx
https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/CGM/CGM-anexo-2-check-list-lei-n14.133-2021-dispensa-de-licitacao-em-razao-do-valor.pdf

Anexos:

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: O Núcleo de Artes Cênicas da Funcarte realiza peças teatrais em espaços públicos e privados de Natal, através de projetos locais apoiados pela entidade ou em parceria com outros grupos.

Link Acesso Online: https://mapacultural.natal.rn.gov.br/

Equipamentos

Público Alvo: Público em geral, artistas e trabalhadores das artes cênicas

Etapas:
Procurar o Núcleo de Artes Cênicas da Funcarte para consultar disponibilidade de editais e consultas públicas com esse fim.

Documentos Necessários:
Segue a especificidade de cada chamada pública

Links Úteis:
https://blogdafuncarte.com.br/Categoria/teatro/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: Realização de eventos culturais, como peças teatrais, arte de rua, encontros musicais. Disponibilidade de espaço para práticas de esporte e lazer, como caminhada, piqueniques entre outros.

Link Acesso Online: www.natal.rn.gov.br/secult

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
A utilização do espaço para atividades esportivas (caminhadas e lazer) não requer agendamento. Para atividades culturais ou educativas a coordenação deve ser procurada no local para tramitação do processo.

Documentos Necessários:
Documento pessoal de identificação

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: Estão abertas as matrículas para a escola municipal de dança professor Roosevelt Pimenta, tradicional núcleo de ensino da modalidade em Natal há mais de 40 anos. As matrículas podem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) para alunos a partir de 5 anos e seis meses (baby class) até o 6º ano. Há vagas disponíveis para os três períodos (manhã, tarde e noite) sendo este último apenas para adultos. Para fazer a matrícula, basta levar fotografia da criança, declaração da escola onde estuda e comprovante de residência. Mais informações podem ser obtidas no 3232-4949.

Escola Municipal de Dança Professor Roosevelt Pimenta
Matrículas abertas (3 turnos)
Informações: 3232-4949
Secult/Funcarte (Avenida Câmara Cascudo, n° 434, Cidade Alta, Natal/RN).

Equipamentos

Público Alvo: Alunos de escolas públicas e particulares, crianças e jovens.

Tarifa: R$50

Etapas:
As matrículas podem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) para alunos a partir de 5 anos e seis meses (baby class) até o 6º ano. Há vagas disponíveis para os três períodos (manhã, tarde e noite) sendo este último apenas para adultos.

Documentos Necessários:
Comprovante de residência; RG e CPF do responsável; RG do(a) aluno(a); declaração de matrícula da escola em que o(a) aluno(a) estuda.

Links Úteis:
htpps://www.blogdafuncarte.com.br/matriculas-abertas-para-a-escola-de-danca-professor-roosevelt-pimenta/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: O Núcleo de Artes Cênicas da Funcarte viabiliza a apresentação de espetáculos teatrais em diversos pontos da cidade.

Equipamentos

Público Alvo: Público em geral, artistas e trabalhadores das artes cênicas

Tarifa: Não há tarifa para este serviço

Etapas:
Procurar o Núcleo de Artes Cênicas da Funcarte para esclarecimentos e orientações sobre chamadas públicas.

Documentos Necessários:
A documentação depende da chamada pública lançada.

Links Úteis:
https://mapacultural.natal.rn.gov.br/
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: Disponibiliza pesquisas e consultas a mais de 2 mil títulos disponíveis, entre obras locais e nacionais, além de farto acervo sobre quadrinhos potiguares e cultura em geral.

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Deslocar-se diretamente à biblioteca, sem necessidade de agendamento.

Documentos Necessários:
Documento de Identificação Pessoal.

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: registrar as obras de arte para edificações arquitetônicas em cumprimento à A Lei nº 3.703 de 27 de junho de 1988, do município de Natal, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de obras de arte em edificações específicas.

Link Acesso Online: https://blogdafuncarte.com.br/2017/07/27/lei-decreto-e-catalogo-de-obra-de-arte-para-habite-se-baixe-aqui/

Equipamentos

Público Alvo: Artistas plásticos e visuais de Natal

Tarifa: Não há tarifa para este serviço

Etapas:
A obra de arte deverá ser inicialmente apresentada em forma de projeto, devidamente assinado pelo seu autor, não se admitindo cópias, réplica ou modelo que enseje reprodução de outra obra já existente

Documentos Necessários:
- Desenho em 03 (três) vias cópias heliográficas ou xerox, na escala de 1:100 ou 1:200 com vista frontal e vista lateral nos projetos de escultura;
- Desenho com vista apenas frontal nos projetos de mural em pintura, ou relevo escultório, sendo o primeiro apresentado em tonalidade colorida.

Legislação:
Lei nº 3.703 de 27 de junho de 1988

Observação:
A Lei nº 3.703 de 27 de junho de 1988, do município de Natal, estabelece a obrigatoriedade de implantação de obras de arte em edificações específicas. De acordo com essa lei, qualquer edificação arquitetônica destinada ao uso público, com área superior a 1.000 m², deve conter uma obra de arte em local de destaque e de fácil percepção visual

Links Úteis:
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: O Núcleo de Audiovisual e Novas Mídias da Funcarte elabora editais e seleções públicas para o setor, sejam eles do próprio Município ou do Ministério da Cultura. Nesses editais, são disponibilizadas ao cidadão participar de processo seletivo para ter acesso a verbas públicas destinadas ao incentivo e à execução de produtos culturais.

Link Acesso Online: https://mapacultural.natal.rn.gov.br/

Equipamentos

Público Alvo: Artistas e trabalhadores do Audiovisual

Tarifa: Não há tarifa para este serviço

Etapas:
Cada edital lançado, seja ele pelo próprio Município ou pelo Ministério da Cultura, tem regras próprias e etapas distintas que devem ser cumpridas à risca pelos proponentes. De uma forma geral, os certames possuem três etapas básicas para a seleção dos candidatos. Primeiro, é feita a habilitação documental, onde são checados os documentos requisitados, entregues no ato da inscrição. A segunda etapa é a avaliação artística da proposta, quando são avaliados pontos como relevância cultural, viabilidade técnica e financeira, exequibilidade, entre outros. Para essas etapas, são constituídas comissões específicas, com representantes do Município e da sociedade civil. São divulgados os resultados parciais e aberto tempo para recursos e diligências. Após julgados os méritos pelas comissões, é divulgado o resultado final e, finalmente, há o repasse dos recursos previstos em cada linha ou item do edital.

Documentos Necessários:
A documentação exigida pode variar de acordo com o tipo de edital, tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica, mas geralmente são solicitados RG, CPF, currículo cultural com comprovação de atual na área, certidões de adimplência junto ao Município, Estado e/ou União, comprovante de residência, declaração de inexistência de parentesco com servidores/gestores municipais do órgão relacionado ao edital, declaração de nada consta junto ao Fundo de Incentivo à Cultura – FIC, declaração de nada consta junto ao Programa Djalma Maranhão, declaração de adimplência junto à Controladoria Geral do Município, cópia de comprovante de dados bancários, comprovação de cadastro ativo no CMEC - Cadastro Municipal de Entidades Culturais, autodeclaração para concorrer nas vagas reservadas às políticas de inclusão social e afirmativas, além da proposta detalhada do projeto. Para Pessoa Jurídica são basicamente os mesmos documentos, com exceção de alguns específicos, como cartão do CNPJ, emitido pela Secretaria da Receita Federal, cópia dos atos constitutivos e suas últimas alterações, declaração de Empresa Individual, emitida pela Junta Comercial do Estado.

Links Úteis:
https://mapacultural.natal.rn.gov.br/
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: O Núcleo de Artes Visuais da Funcarte elabora, promove e gere editais para acesso a verbas públicas, do próprio Município ou do Ministério da Cultura, disponibilizando oportunidades aos artistas que preencherem os requisitos desses certames.

Link Acesso Online: https://mapacultural.natal.rn.gov.br/

Equipamentos

Público Alvo: Artistas plásticos e visuais de Natal

Tarifa: Não há tarifa para este serviço

Etapas:
Cada edital lançado, seja ele pelo próprio Município ou pelo Ministério da Cultura, tem regras próprias e etapas distintas que devem ser cumpridas à risca pelos proponentes. De uma forma geral, os certames possuem três etapas básicas para a seleção dos candidatos. Primeiro, é feita a habilitação documental, onde são checados os documentos requisitados, entregues no ato da inscrição. A segunda etapa é a avaliação artística da proposta, quando são avaliados pontos como relevância cultural, viabilidade técnica e financeira, exequibilidade, entre outros. Para essas etapas, são constituídas comissões específicas, com representantes do Município e da sociedade civil. São divulgados os resultados parciais e aberto tempo para recursos e diligências. Após julgados os méritos pelas comissões, é divulgado o resultado final e, finalmente, há o repasse dos recursos previstos em cada linha ou item do edital.

Documentos Necessários:
A documentação exigida pode variar de acordo com o tipo de edital, tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica, mas geralmente são solicitados RG, CPF, currículo cultural com comprovação de atual na área, certidões de adimplência junto ao Município, Estado e/ou União, comprovante de residência, declaração de inexistência de parentesco com servidores/gestores municipais do órgão relacionado ao edital, declaração de nada consta junto ao Fundo de Incentivo à Cultura – FIC, declaração de nada consta junto ao Programa Djalma Maranhão, declaração de adimplência junto à Controladoria Geral do Município, cópia de comprovante de dados bancários, comprovação de cadastro ativo no CMEC - Cadastro Municipal de Entidades Culturais, autodeclaração para concorrer nas vagas reservadas às políticas de inclusão social e afirmativas, além da proposta detalhada do projeto. Para Pessoa Jurídica são basicamente os mesmos documentos, com exceção de alguns específicos, como cartão do CNPJ, emitido pela Secretaria da Receita Federal, cópia dos atos constitutivos e suas últimas alterações, declaração de Empresa Individual, emitida pela Junta Comercial do Estado.

Links Úteis:
https://mapacultural.natal.rn.gov.br/
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: O Núcleo de Audiovisual e Novas Mídias da Funcarte realiza exibições de filmes, entre curtas e longas-metragens em vias públicas e em locais públicos e privados através de parcerias com outros órgãos ou entidades, valorizando a produção potiguar.

Link Acesso Online: https://mapacultural.natal.rn.gov.br/

Equipamentos

Público Alvo: Público em geral, artistas e trabalhadores do Audiovisual

Etapas:
Apresentar proposta de exibição para o Núcleo de Audiovisual e Novas Mídias da Funcarte; pré-produção, produção, realização.

Documentos Necessários:
A documentação depende do tipo de chamada pública ou parceria firmada.

Links Úteis:
https://mapacultural.natal.rn.gov.br/
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: Realização de eventos literários, apresentações artísticas e sociocultural, além de exposição de acervos regionais, nacionais e internacionais.

Link Acesso Online: www.natal.rn.gov.br/secult

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
As visitas às exposições não necessitam de agendamento prévio. Para utilização do espaço deve ser procurada a coordenação para tramitação do processo

Documentos Necessários:
Documento de identificação pessoal.

Links Úteis:
https://mapacultural.natal.rn.gov.br/
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: O Núcleo de Artes Cênicas da Funcarte apoia e incentiva a formação artística de quem atua no teatro no Município de Natal.

Link Acesso Online: https://blogdafuncarte.com.br/Categoria/teatro/

Equipamentos

Público Alvo: Artistas de teatro e artes cênicas

Tarifa: Não há tarifa para este serviço

Etapas:
Procurar o Núcleo de Artes Cênicas da Funcarte para informações esclarecimentos sobre chamadas públicas e editais.

Documentos Necessários:
A documentação depende do tipo de chamada pública.

Links Úteis:
https://mapacultural.natal.rn.gov.br/
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: O Núcleo de Artes Visuais da Funcarte realiza exposições individuais e coletivas de artistas plásticos e visuais de Natal, e mostras diversas, na Galeria Newton Navarro, Capitania das Artes.

Link Acesso Online: https://mapacultural.natal.rn.gov.br/

Equipamentos

Público Alvo: Público em geral

Etapas:
Procurar o Núcleo de Artes Visuais da Funcarte para apresentação de material, proposta da exposição e agendamento de data.

Documentos Necessários:
A documentação varia de acordo com o tipo de chamada pública.

Links Úteis:
https://mapacultural.natal.rn.gov.br/
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: O Núcleo de Audiovisual e Novas Mídias da Funcarte oferece oficinas de capacitação voltadas aos trabalhadores do Audiovisual de Natal, realizadas periodicamente nas quatro regiões administrativas do Município.

Equipamentos

Público Alvo: Trabalhadores do Audiovisual de Natal

Etapas:
Caso seja edital, segue o mesmo procedimento do primeiro item, porém com suas especificidades. Abertura de inscrições, habilitação documental, resultado parcial de resultado dos selecionados, abertura de prazo de recursos, análise dos recursos, divulgação do resultado final dos selecionados.

Documentos Necessários:
Para editais
A documentação exigida pode variar de acordo com o tipo de edital, tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica, mas geralmente são solicitados RG, CPF, currículo cultural com comprovação de atual na área, certidões de adimplência junto ao Município, Estado e/ou União, comprovante de residência, declaração de inexistência de parentesco com servidores/gestores municipais do órgão relacionado ao edital, declaração de nada consta junto ao Fundo de Incentivo à Cultura – FIC, declaração de nada consta junto ao Programa Djalma Maranhão, declaração de adimplência junto à Controladoria Geral do Município, cópia de comprovante de dados bancários, comprovação de cadastro ativo no CMEC - Cadastro Municipal de Entidades Culturais, autodeclaração para concorrer nas vagas reservadas às políticas de inclusão social e afirmativas, além da proposta detalhada do projeto. Para Pessoa Jurídica são basicamente os mesmos documentos, com exceção de alguns específicos, como cartão do CNPJ, emitido pela Secretaria da Receita Federal, cópia dos atos constitutivos e suas últimas alterações, declaração de Empresa Individual, emitida pela Junta Comercial do Estado.

Observação:
O lançamento de oficinas de capacitação integra deliberações da gestão do órgão.

Links Úteis:
https://mapacultural.natal.rn.gov.br/
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: - Oferece um acervo diversificado, com mais de 22 mil itens, que incluem livros, periódicos, discos de vinil, hemeroteca, quadrinhos e outros materiais relacionados à literatura, arte e cultura, com destaque a obras de autores potiguares.
- Disponibiliza os materiais para consulta local e oferece serviços, como atividades culturais e eventos relacionados à leitura e literatura.
- Os usuários também têm acesso gratuito à internet e wi-fi, além de contar com espaço adequado para estudo, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Link Acesso Online: https://blogdafuncarte.com.br/

Equipamentos

Público Alvo: Estudantes, professores e público em geral

Etapas:
Visitar a Biblioteca, consultar disponibilidade para pesquisas, realizar pesquisa direto do acervo

Documentos Necessários:
Não há documentação específica para acesso ao acervo.

Links Úteis:
https://blogdafuncarte.com.br/Categoria/literatura/

Destaque:
A Biblioteca Pública Municipal Esmeraldo Siqueira dispõe de um acervo diversificado, com mais de 22 mil itens, que incluem livros, periódicos, discos de vinil, hemeroteca, quadrinhos e outros materiais relacionados à literatura, arte e cultura, com destaque a obras de autores potiguares.

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: . O Memorial de Natal, no Parque da Cidade, guarda a memória da cidade do Natal através da conservação de coleções de fotografias, documentos e patrimônio;
. Oferece exposições físicas e virtuais, palestras e educação patrimonial sobre a a história do Município de Natal;
. Conservação, comunicação e exposição do patrimônio material e imaterial da cidade do Natal.

Link Acesso Online: https://parquedacidade.natal.rn.gov.br/internas/memorialnatal

Público Alvo: Público em geral

Tarifa: Não há tarifa para este serviço

Etapas:
Agendar visitas atrás dos contatos: Torre Natal (FUNCART/SECUT): (84) 3232-4956 / (84) 3232.4951. A Confirmação do seu agendamento será feito através do e-mail informado e os participantes deverão chegar a recepção do Parque, com no mínimo 15 minutos de antecedência do horário informado para. Importante! Em dias de chuva, mesmo que hajam agendamentos, os mesmos serão cancelados.

Observação:
O Memorial de Natal funciona no mirante da torre projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, situado na Unidade de Conservação de Proteção Integral, na Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-1), com acesso principal pela av. Omar O’Grady, em Candelária, no prolongamento da av. Prudente de Morais. O Memorial de Natal funciona no mirante da torre projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, situado na Unidade de Conservação de Proteção Integral, na Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-1), com acesso principal pela av. Omar O’Grady, em Candelária, no prolongamento da av. Prudente de Morais.

Destaque:
O Memorial da Cidade tem como missão conservar, comunicar e expôr o patrimônio material e imaterial da cidade do Natal.

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: • Patrimonialização de bens culturais (Tombamento e Registro)
• Elaboração de projetos de restauro de bens culturais móveis e de arte urbana (esculturas,monumentos tombados, etc)
• Instrumentalização de processos oriundos de leis federais de incentivo à cultura, voltados ao patrimônio cultural
• Contratação de artistas e profissionais restauradores de bens móveis
• Contratação de profissionais habilitados em patrimônio cultural para elaboração de documentos técnicos como inventários, mapeamentos e projetos de restauro
• Elaboração de projetos culturais integrados aos equipamentos culturais ligados ao DPC
• Serviços de atualização da expografias dos equipamentos culturais ligados ao DPC
• Elaboração de editais voltados ao Patrimônio Cultural (material e imaterial)
• Celebração de Termos de Fomento com instituições (OSC e ONG) voltados à preservação do patrimônio cultural
• Elaboração e edição de cartilhas, banners e folders sobre Patrimônio Cultural de Natal
• Contratação de artistas para execução de obras voltadas ao patrimônio cultural (monumentos, bustos, painéis, etc)
• Inscrição de projetos de preservação e salvaguarda de bens culturais em programas federais
• Elaboração de projetos culturais voltados ao patrimônio cultural do Município de Natal
• Elaboração de Termo de Cooperação Técnica com outras instituições, voltados à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural

Link Acesso Online: https://blogdafuncarte.com.br/Categoria/patrimonio/

Equipamentos

Público Alvo: Público geral e artistas do Município de Natal

Etapas:
Mapear, difundir e reforçar a identidade cultural da Cidade; Desenvolver atividades de preservação do patrimônio histórico cultural e artístico no âmbito do Município; Promover a realização de eventos e festejos populares culturalmente significativos.

Documentos Necessários:
A documentação depende de cada linha de atuação do núcleo.

Links Úteis:
https://mapacultural.natal.rn.gov.br/
https://blogdafuncarte.com.br/

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Órgão Responsável: Fundação Cultural Capitania das Artes

Área: Cultura e Arte

Descrição do Serviço: . Promover a gestão e produção cultural de excelência no âmbito da cultura da tradição, mantendo diálogo permanente com a educação e o turismo, agregando valor público para a sociedade;

. Coletar, organizar, catalogar, inventariar, preservar, conservar, expor e difundir os testemunhos materiais e imateriais da cultura da tradição popular do estado e da cidade do Natal, num processo contínuo.

Link Acesso Online: https://mapacultural.natal.rn.gov.br/

Público Alvo: Público em geral

Tarifa: Não há tarifa para este serviço

Observação:
O Museu está localizado no Largo Dom Bosco da Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira, em Natal, e está instalado no prédio da antiga rodoviária da cidade, tendo sido totalmente reformulado para abrigar o museu. Foi batizado em homenagem ao político norte-rio-grandense Djalma Maranhão. Foi inaugurado em 22 de agosto de 2008, dia do folclore.

Destaque:
O museu visa preservar a cultura popular potiguar num espaço de cerca de 350 metros quadrados, onde está exposto um acervo de aproximadamente 1.500 peças, de cerca de 400 artistas populares. O visitante ainda pode acessar os "totens eletrônicos", que possibilitam conhecer em textos, fotos e vídeos um pouco da vida e obra dos artistas populares potiguares. Além disso há três grandes telões instalados em salas especiais que exibem mais de 200 horas de vídeos de forma continua. O museu também dispõe de espaço para exposições temporárias

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Órgão Responsável: Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal

Área: Defesa do Consumidor

Descrição do Serviço: O auto de infração será lavrado pela câmara de autuação e julgamento, para as providências legais cabíveis sendo o auto de infração remetido ao presidente da câmara de autuação e julgamento, que notificará o infrator para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias.

Equipamentos

Público Alvo: Consumidores, Fornecedores e Advogados

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
O consumidor, fornecedor ou advogado poderá ter acesso aos autos ao se dirigir ao setor da câmara de autuação e julgamento no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Documentos Necessários:
Documento de identificação pessoal.

Legislação:
Decreto municipal nº 9.062 de 04 de maio de 2010.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/procon

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Órgão Responsável: Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal

Área: Defesa do Consumidor

Descrição do Serviço: O setor jurídico é o responsável pela coordenação das audiências de conciliação realizadas no PROCON Natal e elaboração de parecer dos processos administrativos.

Equipamentos

Público Alvo: Consumidores, Fornecedores, Prepostos e Advogados

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
O interessado deve se dirigir ao setor para a consulta da audiência.

Documentos Necessários:
Documento de identificação pessoal, carta de preposição e procuração, bem como defesa administrativa.

Legislação:
Lei Federal n.° 8078/90 e Decreto Federal n.° 2.181/97

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/procon

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Órgão Responsável: Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal

Área: Defesa do Consumidor

Descrição do Serviço: O PROCON Natal, órgão integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMDC, cuja finalidade principal é assegurar a aplicação da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, tem as competências de planejar, coordenar, regular e executar a política do sistema municipal de proteção e defesa do consumidor, especialmente as ações de caráter fiscalizatório das relações de consumo no âmbito municipal.

Equipamentos

Público Alvo: Consumidores residentes em Natal

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Para acionar a equipe de fiscalização, é necessário que o consumidor preste a denúncia através do whatsapp do Procon Natal(98870-3865), do email: procon.natal@natal.rn.gov.br ou de forma presencial na sua sede situada na Avenida Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-090 no horário de 08:00 às 14:00.

Documentos Necessários:
- Comprovante de Residência;
- Documento de identificação pessoal;
- Documentos relacionados à prática infrativa.

Legislação:
Lei Federal n.º 8.078/90 e Decreto Federal n.° 2.181/97

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Órgão Responsável: Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal

Área: Defesa do Consumidor

Descrição do Serviço: A diretoria de planejamento, tecnologia e informação é responsável pelo planejamento das ações de educação para o consumo como palestras, seminários, cursos e etc.

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
O interessado deverá solicitar a presente ação à direção geral do Procon Natal apresentando o objetivo da ação proposta e as informações gerais do evento.

Documentos Necessários:
Documento de identificação pessoal e requerimento.

Legislação:
Lei federal n° 8.078/90

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/procon

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Órgão Responsável: Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal

Área: Defesa do Consumidor

Descrição do Serviço: O Setor de Pesquisa é responsável pela divulgação das pesquisas (cesta básica, mensalidade escolar e material escolar, produtos natalinos, combustível, medicamentos, chocolates, pescado e etc.) realizadas pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal - PROCON Natal.

Link Acesso Online: www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Coleta direta dos dados nos estabelecimentos comerciais, divulgação mensal e sasonal.

Legislação:
Lei complementar n° 107/09.

Links Úteis:
www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa

Destaque:
A cesta básica é publicada mensalmente, assim como a de combustível, as pesquisas sazonais são divulgadas após análises dos dados coletados.

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Órgão Responsável: Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal

Área: Defesa do Consumidor

Descrição do Serviço: O procedimento administrativo será desenvolvido no âmbito da turma recursal e conduzido pelo seu presidente. Decorrido o prazo de impugnação, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal - PROCON Natal determinará as diligências cabíveis, podendo dispensar as meramente protelatórias ou que para a apuração sejam relevantes, sendo-lhe facultado requisitar do autuado, de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, órgãos ou entidades públicas, as necessárias informações, esclarecimentos ou documentos, a serem apresentados no prazo de 10 (dez) dias.

Equipamentos

Público Alvo: Consumidores, Fornecedores e Advogados

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
A defesa será feita através de impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da notificação ou da intimação, e indicará:
I - autoridade julgadora a quem é dirigida;
II - a qualificação do impugnante;
III - os motivos de fato e de direito em que se fundamenta;
IV - as provas que lhe dão suporte;
V - o pedido de improcedência.
§1º - transitando em separado reclamações ou autos de infração conexos, perante autoridades administrativas que tenham a mesma competência, será considerada proventa aquela que foi processada em primeiro lugar.
§2º - a impugnação do auto de infração instaura, no procedimento administrativo, o contraditório, assegurada às partes ampla defesa.
- não impugnado o auto de infração, os fatos reputar-se-ão verdadeiros.

Documentos Necessários:
Documento de identificação pessoal.

Legislação:
Decreto municipal nº 9.062 de 04 de maio de 2010.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/procon

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: O Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE - disponibiliza um espaço amplo e estruturado para a realização de cursos profissionalizantes, eventos educativos, entre outras atividades educacionais de suma importância para o Município do Natal.

Link Acesso Online: nte.cemure@edu.natal.rn.gov.br

Equipamentos

Público Alvo: Cidadãos e Profissionais da Educação

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Cursos: Iniciação ao Excel, Iniciação à Informática, Uso Pedagógico dos Tablets, Ferramentas Google Aplicadas na Educação, Inteligência Artificial (AI) na Atividade Profissional, Aplicações Práticas das Ferramentas Google, Produção em Audiovisual - Stop Motion, Jogos de Tabuleiro na Educação, Produção Audiovisual de Documentários e Dispositivos Móveis e Segurança na Internet na Prática Profissional.

Documentos Necessários:
Documentos pessoais;

Legislação:
LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.

Observação:
A Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Tecnologia Educacional de Natal – NTE Natal, oferece cursos de formação nas áreas de Informática e uso de Novas Tecnologias na Educação para gestores, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino. Os cursos têm como objetivo disseminar o uso das tecnologias disponíveis nas unidades de ensino e dinamizar as atividades pedagógicas nos laboratórios de informática instalados nas escolas municipais.

Anexos:

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: As Escolas Municipais do Município do Natal ofertam aos jovens de Natal a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Trata-se de uma modalidade oferecida aos jovens que por qualquer motivo não tiveram acesso, continuidade de estudos ou não tenham concluído ensino fundamental na idade própria.
Educação de jovens e adultos (horário noturno) - Nível I; Nível II; Nível III; Nível IV.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Equipamentos

Público Alvo: Alunos a partir dos 15 anos completos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
As famílias devem procurar as escolas de sua preferência entre os meses de Janeiro e Fevereiro do ano letivo vigente.

Educação de jovens e adultos (horário noturno)
Nível I; Nível II; Nível III; Nível IV.

Documentos Necessários:
Documentos necessário para matrícula:
1. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
2. Cópia do comprovante de residência;
3. 03 fotos 3x4;
4. Cópia do cartão de vacina (não se aplica para o EJA)
5. Cópia do cartão do SUS;
6. Nº do ID (identificação única - censo escolar), se já frequentou escola;
7. NIS - número de identificação social - participa de programas sociais do governo federal;
8. Histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o nº de identificação social - se participa de programas sociais do governo federal;
9. Diagnóstico clínica - original e cópia, no caso do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Para maiores de 18 anos: RG, CPF, título de eleitoral e ainda situação militar, se for do sexo masculino.

Legislação:
A Constituição Federal do Brasil incorporou como princípio que todas e qualquer educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (CF.Art. 205). Retomado pelo Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB-9.394/96, este princípio abriga o conjunto das pessoas e dos educandos como um universo de referência sem limitações.

Observação:
As famílias devem ser orientadas a buscar junto aos órgãos competentes, a emissão do CPF, cartão de vacina e do SUS das crianças, adolescentes e jovens, tendo em vista que estes documentos são fundamentais para a inserção dos estudantes em programas e projetos sociais, nos quais as unidades de ensino venham a se inserir.

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Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: A Prefeitura do Natal, através das Escolas Municipais de Natal ofertam às crianças os anos finais do ensino fundamental, ou seja, do 6º, 7º, 8º ao 9º ano.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Equipamentos

Público Alvo: Alunos dos 11 aos 18 anos de idade

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
As famílias devem procurar as Escolas de sua preferência entre os meses de janeiro e fevereiro do ano letivo vigente. Anos finais do ensino fundamental 6º, 7º, 8º, e 9º anos

Documentos Necessários:
Documentos necessário para matrícula:
1. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
2. Cópia do comprovante de residência;
3. 03 fotos 3x4;
4. Cópia do cartão de vacina;
5. Cópia do cartão do SUS;
6. Nº do ID (identificação única - censo escolar), se já frequentou escola;
7. NIS - número de identificação social - participa de programas sociais do governo federal;
8. Histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o nº de identificação social - se participa de programas sociais do governo federal;
9. Diagnóstico clínico - original e cópia, no caso do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Para maiores de 18 anos: RG, CPF, título eleitoral e ainda situação militar, se for do sexo masculino.

Observação:
As famílias devem ser orientadas a buscar junto aos órgãos competentes, a emissão do CPF, cartão de vacina e do SUS das crianças, adolescentes e jovens, tendo em vista que estes documentos são fundamentais para a inserção dos estudantes em programas e projetos sociais, nos quais as unidades de ensino venham a se inserir.

Destaque:
As vagas para crianças com deficiência são antecipadas e os pais devem se informar a partir de novembro do ano anterior que antecede o início do ano letivo pretendido. (Decreto n° 186/2008 - pessoa com deficiência).

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: O programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e regulamentado pela Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, tem como finalidade fomentar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, considerando os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e na perspectiva da educação integral.
Tendo em vista as recomendações do Ministério da Educação, presentes na Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, que definem diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelecem ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, apresenta-se, a seguir, orientações para a ampliação do currículo em conformidade com os incisos IV e IX do Art. 4º dessa Portaria. Ressalta-se que o projeto de educação integral é uma construção coletiva que se faz diariamente em estreito diálogo com cada Projeto Político Pedagógico e com um olhar sensível sobre as comunidades escolares na direção da formação humana integral.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Equipamentos

Público Alvo: Alunos dos 11 aos 18 anos de idade

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
O programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e regulamentado pela Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, tem como finalidade fomentar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, considerando os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e na perspectiva da educação integral.
Tendo em vista as recomendações do Ministério da Educação, presentes na Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, que definem diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelecem ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, apresenta-se, a seguir, orientações para a ampliação do currículo em conformidade com os incisos IV e IX do Art. 4º dessa Portaria. Ressalta-se que o projeto de educação integral é uma construção coletiva que se faz diariamente em estreito diálogo com cada Projeto Político Pedagógico e com um olhar sensível sobre as comunidades escolares na direção da formação humana integral.

Documentos Necessários:
Documentos necessário para matrícula:
1. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
2. Cópia do comprovante de residência;
3. 03 fotos 3x4;
4. Cópia do cartão de vacina;
5. Cópia do cartão do SUS;
6. Nº do ID (identificação única - censo escolar), se já frequentou escola;
7. NIS - número de identificação social - participa de programas sociais do governo federal;
8. Histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o nº de identificação social - se participa de programas sociais do governo federal;
9. Diagnóstico clínico - original e cópia, no caso do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;

Anexos:

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: A Prefeitura do Natal, através das Escolas Municipais de Natal ofertam às crianças os anos iniciais do Ensino Fundamental, ou seja, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Equipamentos

Público Alvo: Alunos dos 06 aos 14 anos de idade

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
As famílias devem procurar as escolas de sua preferência entre os meses de janeiro e fevereiro do ano letivo vigente.

Anos iniciais do ensino fundamental
1º, 2º, 3º, 4º ao 5º anos

Documentos Necessários:
Documentos necessário para matrícula:
1. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
2. Cópia do comprovante de residência;
3. 03 fotos 3x4;
4. Cópia do cartão de vacina;
5. Cópia do cartão do SUS;
6. Nº do ID (identificação única - censo escolar), se já frequentou escola;
7. NIS - número de identificação social - participa de programas sociais do governo federal;
8. Histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o nº de identificação social - se participa de programas sociais do governo federal;
9. Diagnóstico clínico - original e cópia, no caso do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;

Observação:
As famílias devem ser orientadas a buscar junto aos órgãos competentes a emissão do CPF, cartão de vacina e do SUS das crianças, adolescentes e jovens, tendo em vista que estes documentos são fundamentais para a inserção dos estudantes em programas e projetos sociais, nos quais as unidades de ensino venham a se inserir.

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Destaque:
As vagas para crianças com deficiência são antecipadas e os pais devem se informar a partir de novembro do ano anterior que antecede o início do ano letivo pretendido. (Decreto n° 186/2008 - pessoa com deficiência).

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: O programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e regulamentado pela Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, tem como finalidade fomentar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, considerando os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e na perspectiva da educação integral.
Tendo em vista as recomendações do Ministério da Educação, presentes na Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, que definem diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelecem ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, apresenta-se, a seguir, orientações para a ampliação do currículo em conformidade com os incisos IV e IX do Art. 4º dessa Portaria. Ressalta-se que o projeto de educação integral é uma construção coletiva que se faz diariamente em estreito diálogo com cada Projeto Político Pedagógico e com um olhar sensível sobre as comunidades escolares na direção da formação humana integral.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Equipamentos

Público Alvo: Alunos dos 6 aos 10 anos de idade

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
O programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e regulamentado pela Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, tem como finalidade fomentar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, considerando os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e na perspectiva da educação integral.
Tendo em vista as recomendações do Ministério da Educação, presentes na Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, que definem diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelecem ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, apresenta-se, a seguir, orientações para a ampliação do currículo em conformidade com os incisos IV e IX do Art. 4º dessa Portaria. Ressalta-se que o projeto de educação integral é uma construção coletiva que se faz diariamente em estreito diálogo com cada Projeto Político Pedagógico e com um olhar sensível sobre as comunidades escolares na direção da formação humana integral.

Documentos Necessários:
Documentos necessário para matrícula:
1. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
2. Cópia do comprovante de residência;
3. 03 fotos 3x4;
4. Cópia do cartão de vacina;
5. Cópia do cartão do SUS;
6. Nº do ID (identificação única - censo escolar), se já frequentou escola;
7. NIS - número de identificação social - participa de programas sociais do governo federal;
8. Histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o nº de identificação social - se participa de programas sociais do governo federal;
9. Diagnóstico clínico - original e cópia, no caso do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;

Anexos:

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: A Prefeitura do Natal oferece nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs - educação infantil para as crianças de Natal, em duas modalidades: creche e pré-escola.
No caso da creche a criança acessa o serviço a partir dos 06 meses até 3 anos e 11 meses.
Horário de atendimento: manhã ou tarde.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Equipamentos

Público Alvo: Crianças de 06 meses até 3 anos e 11 meses

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
As famílias devem procurar os CMEIs de sua preferência entre os meses de janeiro e fevereiro do ano letivo vigente.

Creche em tempo parcial - crianças de 06 meses até 3 anos e 11 meses.

Documentos Necessários:
Documentos necessários para matrícula:
1. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
2. Cópia do comprovante de residência;
3. 03 fotos 3x4;
4. Cópia do cartão de vacina;
5. Cópia do cartão do SUS;
6. Nº do ID (identificação única - censo escolar), se já frequentou escola;
7. NIS - número de identificação social - participa de programas sociais do governo federal;
8. Histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o número de identificação social - se participa de programas sociais do governo federal;
9. Diagnóstico clínico - original e cópia, no caso do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Legislação:
Portaria n° 65/2017;
Resolução n° 01/2012 - Que trata do número de alunos por sala (resolução em anexo)

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/

Destaque:
Quando a demanda por vagas é maior do que a oferta, o Município do Natal procede com um sorteio de vagas a fim de manter a isonomia e a transparência do processo.

As vagas para crianças com deficiência são antecipadas e os pais devem se informar a partir de Novembro do ano anterior que antecede o início do ano letivo pretendido. (Decreto n° 186/2008 - pessoa com deficiência).

Anexos:

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: A Prefeitura do Natal oferece nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs - creche em tempo integral em algumas escolas (Educação Infantil) para as crianças de Natal.
Extrai-se que as creches integram a Educação Infantil que é a primeira etapa da educação básica. A sua oferta é dever do município, gerando um direito público subjetivo aos pais ou responsáveis que desejarem matricular o seu filho ou dependente.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Equipamentos

Público Alvo: Crianças de 6 meses até 3 anos e 11 meses

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
As famílias devem procurar os CMEIs de sua preferência entre os meses de janeiro e fevereiro do ano letivo vigente.

Acessam esse serviço crianças de 6 meses até 3 anos e 11 meses.

Documentos Necessários:
Documentos necessário para matrícula:
1. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
2. Cópia do comprovante de residência;
3. 03 fotos 3x4;
4. Cópia do cartão de vacina;
5. Cópia do cartão do SUS;
6. Nº do ID (identificação única - censo escolar), se já frequentou escola;
7. NIS - número de identificação social - participa de programas sociais do governo federal;
8. Histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o nº de identificação social - se participa de programas sociais do governo federal;
9. Diagnóstico clínico - original e cópia, no caso do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;

Legislação:
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família

e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de
idade;
II - pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idad

Observação:
Portaria n° 65/2017;
Resolução n° 01/2012 - Que trata do número de alunos por sala de aula

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/

Destaque:
As vagas para crianças com deficiência são antecipadas e os pais devem se informar a partir de novembro do ano anterior que antecede o início do ano letivo pretendido. (Decreto n° 186/2008 - Pessoa com deficiência).

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: A Prefeitura do Natal, através dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS - ofertam às crianças de Natal vagas na Pré-Escola (Educação Infantil).
A Pré-escola passou a integrar a Educação Básica com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, mas foi só com a aprovação da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que essa etapa se tornou obrigatória.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Equipamentos

Público Alvo: Crianças de 4 anos até 5 anos e 11 meses

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Atende crianças de 4 anos até 5 anos e 11 meses

Documentos Necessários:
Documentos necessários para Matrícula
1. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
2. Cópia do Comprovante de residência;
3. 03 fotos 3x4;
4. Cópia do cartão de vacina;
5. Cópia do Cartão do SUS;
6. Nº do ID (Identificação Única - Censo Escolar), se já frequentou escola;
7. NIS - Número de Identificação Social - participa de programas sociais do Governo Federal;
8. Histórico Escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº de Identificação Social - se participa de programas sociais do Governo Federal;
9. Diagnóstico Clínica - original e cópia, no caso do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;

Observação:
As vagas para crianças com deficiência são antecipadas e os pais devem se informar a partir de novembro do ano anterior que antecede o início do ano letivo pretendido. (Decreto 186/2008 - Pessoa com Deficiência).

Links Úteis:
https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Área: Educação

Descrição do Serviço: A Prefeitura do Natal, através dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs - ofertam às crianças de Natal vagas na Pré-Escola (Educação Infantil).
A Pré-Escola passou a integrar a Educação Básica com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, mas foi só com a aprovação da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que essa etapa se tornou obrigatória.
A pré-escola atende crianças de 4 anos até 5 anos e 11 meses.

Link Acesso Online: https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/login-pre.php

Equipamentos

Público Alvo: Crianças de 4 anos até 5 anos e 11 meses

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
As famílias devem procurar os CMEIs de sua preferência entre os meses de janeiro e fevereiro do ano letivo vigente.

Atende crianças de 4 anos até 5 anos e 11 meses

Documentos Necessários:
Documentos necessários para Matrícula

1. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
2. Cópia do Comprovante de residência;
3. 03 fotos 3x4;
4. Cópia do cartão de vacina;
5. Cópia do Cartão do SUS;
6. Nº do ID (Identificação Única - Censo Escolar), se já frequentou escola;
7. NIS - Número de Identificação Social - participa de programas sociais do Governo Federal;
8. Histórico Escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº de Identificação Social - se participa de programas sociais do Governo Federal;
9. Diagnóstico Clínica - original e cópia, no caso do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;

Legislação:
Emenda Constitucional nº 59, de 2009.

Destaque:
As vagas para crianças com deficiência são antecipadas e os pais devem se informar a partir de novembro do ano anterior que antecede o início do ano letivo pretendido. (Decreto n° 186/2008 - Pessoa com Deficiência).

Anexos:

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Área: Esporte e Lazer

Descrição do Serviço: Emissão ou renovação da Carteirinha PcD (Pessoa com Deficiência) através do Aplicativo Natal Digital.

Equipamentos

Público Alvo: População em geral

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Para solicitar a Carteira da Pessoa com Deficiência, o cidadão precisa acessar o Aplicativo Natal Digital (links abaixo para download), clicar em "Serviços Digitais" e depois em "Esporte e Lazer".

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&hl=pt_BR&pli=1
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Área: Esporte e Lazer

Descrição do Serviço: Escolinha de Basquete no Estação Cidadania para crianças e adolescentes.
Inscrições realizadas anualmente pelo Aplicativo Natal Digital, no período de janeiro a fevereiro.
Terça e quinta-feira, das 14h às 16h50.

Equipamentos

Público Alvo: Crianças e Adolescentes de 6 a 16 anos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Realizar inscrição pelo Aplicativo Natal Digital.

Documentos Necessários:
Preencher todos os campos obrigatórios e anexar os seguintes documentos:
RG com o CPF da criança ou adolescente;
Declaração escolar;
Comprovante de residência atualizado.

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&hl=pt_BR&pli=1
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Área: Esporte e Lazer

Descrição do Serviço: Escolinha futebol de campo para crianças e adolescentes.
Inscrições realizadas anualmente pelo Aplicativo Natal Digital, no período de janeiro a fevereiro.
Acesse o link abaixo, baixe o aplicativo e verifique os bairros que ainda estão disponíveis para inscrição.
OBS: Cidade Esperança - ABERTURA EM BREVE.

Equipamentos

Público Alvo: Crianças e Adolescentes de 6 a 16 anos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Realizar inscrição pelo Aplicativo Natal Digital.

Documentos Necessários:
Preencher todos os campos obrigatórios e anexar os seguintes documentos:
RG com o CPF da criança ou adolescente;
Declaração escolar;
Comprovante de residência atualizado.

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&hl=pt_BR&pli=1
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Área: Esporte e Lazer

Descrição do Serviço: Escolinha de Futsal no Estação Cidadania para crianças e adolescentes.
Inscrições realizadas anualmente pelo Aplicativo Natal Digital, no período de janeiro à fevereiro.
Segunda e quarta-feira, das 8h às 11h, e das 14h às 17h.

Equipamentos

Público Alvo: Crianças e Adolescentes de 6 a 16 anos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Realizar inscrição pelo Aplicativo Natal Digital (links abaixo).

Documentos Necessários:
Preencher todos os campos obrigatórios e anexar os seguintes documentos:
RG com o CPF da criança ou adolescente;
Declaração escolar;
Comprovante de residência atualizado.

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&hl=pt_BR&pli=1
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Área: Esporte e Lazer

Descrição do Serviço: Escolinha de GRD (Ginástica Rítmica Desportiva) no Estação Cidadania para crianças e adolescentes.
Inscrições realizadas anualmente pelo Aplicativo Natal Digital, no período de janeiro a fevereiro.
Segunda e quarta-feira, das 14h às 16h30.

Equipamentos

Público Alvo: Crianças e Adolescentes de 6 a 16 anos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Realizar inscrição pelo Aplicativo Natal Digital (links abaixo).

Documentos Necessários:
Preencher todos os campos obrigatórios e anexar os seguintes documentos:
RG com o CPF da criança ou adolescente
Declaração escolar
Comprovante de residência atualizado

Observação:

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&hl=pt_BR&pli=1
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Área: Esporte e Lazer

Descrição do Serviço: Escolinha de Judô no Estação Cidadania para crianças e adolescentes.
Inscrições realizadas anualmente pelo Aplicativo Natal Digital, no período de janeiro a fevereiro.
Terça e quinta-feira, das 8h às 10h50, e das 14h às 17h.

Equipamentos

Público Alvo: Crianças e Adolescentes de 6 a 16 anos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Realizar inscrição pelo Aplicativo Natal Digital (links abaixo).

Documentos Necessários:
Preencher todos os campos obrigatórios e anexar os seguintes documentos:
RG com o CPF da criança ou adolescente;
Declaração escolar;
Comprovante de residência atualizado.

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&hl=pt_BR&pli=1
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Área: Esporte e Lazer

Descrição do Serviço: Escolinha de Multiesportes no Estação Cidadania para crianças e adolescentes.
Inscrições realizadas anualmente pelo Aplicativo Natal Digital, no período de janeiro a fevereiro.
Terça e Quinta, das 14h às 14h30.

Equipamentos

Público Alvo: Crianças e Adolescentes de 6 a 16 anos

Tarifa: O serviço não está sujeito ao pagamento de tarifa

Etapas:
Realizar inscrição pelo Aplicativo Natal Digital (links abaixo).

Documentos Necessários:
Preencher todos os campos obrigatórios e anexar os seguintes documentos:
RG com o CPF da criança ou adolescente;
Declaração escolar;
Comprovante de residência atualizado.

Links Úteis:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.br.grt8.natal&hl=pt_BR&pli=1
https://apps.apple.com/br/app/natal-digital/id1496609705

Prefeitura do Natal - Guia de Serviços

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Área: Esporte e Lazer

Descrição do Serviço: Escolinha de Taekwondo no Estação Cidadania para crianças e adolescentes.
Inscrições realizadas anualmente pelo Aplicativo Natal Digital, no período de janeiro a fevereiro.
Segunda e quarta-feira, das 17h30 às 18h30.

Equipamentos